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STF exige explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias

Ministro Flávio Dino estabelece prazo de 48 horas para esclarecimentos após frustradas tentativas de notificar o deputado sobre repasse de emendas.

Deputado Ribeiro propõe código estadual pioneiro para proteger crianças e adolescentes em Rondônia

Projeto reúne medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores e fortalece atuação integrada da rede de proteção

Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Decreto integra decisões do STF e amplia deveres de empresas no combate a fraudes e conteúdos criminosos; ANPD assumirá papel de fiscalização.

Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet

Decreto estabelece deveres para plataformas digitais e sanção de quatro novas leis amplia combate ao feminicídio e à violência de gênero.

Vereador Dr. Gilber se reúne com Semtran para dialogar sobre soluções para mobilidade em Porto Velho

Parlamentar busca junto à Semtran soluções para a mobilidade e o fortalecimento do comércio na região central de Porto Velho.

Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas

Programa Move Aplicativos oferece juros reduzidos para motoristas e taxistas adquirirem veículos novos com foco em sustentabilidade.

CCJ do Senado adia votação sobre autonomia do Banco Central

Proposta que visa desvincular o orçamento da autoridade monetária da União enfrenta críticas de especialistas e entidades sindicais.

Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1

Wolney Queiroz critica propostas de redução de contribuições patronais na PEC do fim da escala 6x1, citando ameaça ao equilíbrio previdenciário.

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