As negociações entre Brasil e Estados Unidos continuam concentradas na tentativa de evitar a adoção de novas tarifas comerciais contra produtos brasileiros. Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, houve avanços em temas considerados estratégicos, especialmente na cooperação para o enfrentamento do crime organizado transnacional.
De acordo com o ministro, o governo brasileiro defende uma atuação integrada entre os dois países no combate às organizações criminosas internacionais.
“Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao crime transnacional. Há reconhecimento de que é possível avançar nesse ponto”, afirmou.
A expectativa do governo é realizar, ainda nesta semana, uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, antes do encerramento da consulta pública que antecede a decisão americana sobre a adoção das tarifas.
Governo quer manter negociações focadas no comércio
Apesar do avanço em temas ligados à segurança internacional, o governo brasileiro reforçou que pretende impedir que outros assuntos interfiram nas negociações comerciais.
Segundo Márcio Elias Rosa, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter o diálogo exclusivamente voltado às questões tarifárias.
“A principal orientação do presidente é que não sairemos da mesa e também não deixaremos que outros temas sejam discutidos”, declarou.
Etanol permanece como ponto sensível
Outro tema tratado nas negociações envolve o mercado de etanol. O ministro voltou a defender que o biocombustível permaneça fora da discussão tarifária.
Segundo ele, analisar apenas as tarifas sobre o etanol ignora a forte integração entre as cadeias produtivas do etanol e do açúcar, além dos impactos para a indústria brasileira.
Márcio Elias Rosa destacou que o açúcar brasileiro enfrenta elevadas barreiras comerciais no mercado norte-americano.
“Nosso açúcar tem sobretaxa nos Estados Unidos de quase 100%. Não dá para dissociar as duas cadeias”, afirmou.
Ele também criticou iniciativas que buscam ampliar a entrada do etanol americano no mercado brasileiro.
Setor produtivo apoia posição brasileira
Durante audiência pública promovida pelo USTR, representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), da União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforçaram a posição do governo brasileiro.
As entidades defenderam que a redução das importações de etanol dos Estados Unidos ocorreu principalmente devido ao crescimento da produção nacional de etanol de milho, e não em razão de barreiras comerciais.
O setor também argumentou que Brasil e Estados Unidos, maiores produtores mundiais de etanol, deveriam ampliar a cooperação para fortalecer o mercado internacional de biocombustíveis, em vez de intensificar disputas comerciais.
O que é a investigação da Seção 301
As negociações ocorrem paralelamente à investigação conduzida pelo USTR com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Esse mecanismo permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais consideradas prejudiciais às empresas americanas e, caso entenda necessário, aplicar medidas como sobretaxas e outras restrições comerciais.
No caso brasileiro, a investigação envolve temas como: Comércio digital Questionamentos sobre políticas brasileiras relacionadas ao ambiente digital.
Propriedade intelectual Avaliação de regras ligadas à proteção de direitos intelectuais.
Compras governamentais Análise de normas brasileiras para aquisição de bens e serviços pelo poder público.
Antes da decisão final, o governo dos Estados Unidos realiza uma consulta pública para ouvir empresas, entidades e demais interessados.
Próximos passos
O governo brasileiro continuará as negociações nos próximos dias, buscando construir um entendimento que evite novas barreiras comerciais e preserve a relação econômica entre os dois países.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a estratégia será concentrar esforços nos temas em que há possibilidade concreta de avanço dentro do curto prazo disponível para negociação.
Perguntas frequentes O que está sendo negociado entre Brasil e Estados Unidos?
As discussões buscam evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado americano.
O que é a Seção 301?
É um instrumento da legislação comercial dos Estados Unidos que permite investigar práticas consideradas desleais e aplicar sanções comerciais.
O etanol faz parte das negociações?
O governo brasileiro defende que o etanol fique fora da discussão tarifária.
Houve avanço nas negociações?
Segundo o governo, houve abertura para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional.
Quando haverá uma decisão?
As negociações continuam durante a consulta pública conduzida pelo USTR, antes da definição sobre eventuais tarifas.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Veja mais notícias
