O governo brasileiro anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta ainda será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, que reúne chefes de Estado dos países membros.
O que é o Focem
O Focem foi criado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento regional e infraestrutura nos países do Mercosul, especialmente em regiões menos desenvolvidas.
Os recursos são aplicados em áreas como:
rodovias e ferrovias
energia e saneamento
habitação e infraestrutura urbana
escolas e laboratórios
projetos de integração fronteiriça
A iniciativa busca reduzir desigualdades econômicas e sociais dentro do bloco.
Brasil é principal financiador do fundo
Atualmente, o Focem prevê aportes de até US$ 100 milhões anuais de todos os países do Mercosul, sendo o Brasil o principal contribuinte.
Segundo dados do próprio bloco, o Brasil responde por cerca de 70% dos recursos, enquanto a Argentina contribui com aproximadamente 27%.
Os principais beneficiários são Paraguai e Uruguai, que recebem a maior parte dos investimentos do fundo.
Debate sobre ampliação dos recursos
Durante o anúncio, o chanceler Mauro Vieira destacou que a renovação do Focem não deve depender apenas do aumento da contribuição brasileira.
A expectativa do governo é que outros países também ampliem sua participação financeira, especialmente aqueles que mais se beneficiam dos projetos.
A proposta marca uma mudança em relação à ideia anterior do Brasil, que previa reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, medida que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.
Impactos e próximos passos
A renovação do Focem ainda depende de consenso entre os países do Mercosul e aprovação dos Legislativos nacionais.
Além do fundo, a Cúpula do Mercosul também deve discutir novos acordos comerciais e medidas para fortalecer a integração econômica do bloco.
FAQ
O que é o Focem?
É um fundo do Mercosul criado para reduzir desigualdades entre países do bloco por meio de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.
Quanto o Brasil vai investir?
O Brasil pretende destinar US$ 100 milhões por ano ao fundo.
A decisão já está valendo?
Não. O anúncio ainda será formalizado e depende de acordos entre os países do Mercosul.
Para que o dinheiro é usado?
Para financiar obras de infraestrutura, energia, saneamento, educação e integração regional.
Quem mais contribui para o Focem?
Argentina, Paraguai e Uruguai também contribuem, sendo o Brasil o maior financiador.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia