O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que pretende buscar alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição de equipamentos de garimpo e garantir segurança jurídica aos trabalhadores que atuam de forma regularizada em Rondônia.
A declaração ocorreu após reunião com Tânia Sena, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM). O encontro tratou dos impactos da Operação Nêmesis, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no rio Madeira, em Porto Velho. Durante a ação, 20 dragas foram destruídas.
Senador defende fiscalização com segurança jurídica
Crítico de operações que destroem equipamentos de garimpo, Bagattoli afirmou que o combate às atividades ilegais deve ser acompanhado de medidas que considerem a situação dos trabalhadores e das famílias que dependem da atividade.
“A fiscalização é necessária e as atividades ilegais precisam ser combatidas. Mas também precisamos olhar para as famílias que dependem desse trabalho e para quem investiu uma vida inteira nesses equipamentos. Como senador, vou buscar alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição dos maquinários, respeitar quem está regularizado e garantir segurança jurídica aos trabalhadores”, declarou.
A reunião com a representante da COOGAM teve como pauta a situação dos garimpeiros atingidos pela operação e a destruição de balsas e equipamentos utilizados na atividade.
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Atuação sobre a regulamentação do garimpo O senador também destacou iniciativas adotadas durante seu mandato relacionadas à atividade garimpeira. Entre elas, a presidência de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que discutiu um projeto de lei voltado ao aprimoramento do controle sobre a origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil.
Na ocasião, participaram representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de pesquisadores das áreas de mineração e energia.
A discussão envolveu mecanismos de controle da cadeia do ouro, tema relacionado à fiscalização da atividade mineral no país.
Bagattoli afirmou que pretende continuar buscando diálogo com os órgãos responsáveis para encontrar alternativas que evitem a destruição de equipamentos e assegurem tratamento adequado aos trabalhadores que estejam em situação regular.
Perguntas frequentes Quantas dragas foram destruídas na Operação Nêmesis?
Segundo as informações divulgadas, 20 dragas foram destruídas durante a operação realizada no rio Madeira, em Porto Velho.
Quem participou da reunião com o senador Jaime Bagattoli?
O senador recebeu Tânia Sena, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM), para discutir a situação dos trabalhadores atingidos pela operação.
O que Bagattoli pretende fazer?
O senador afirmou que buscará alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição de maquinários de trabalhadores regularizados e ampliar a segurança jurídica da atividade.
Qual iniciativa do senador tratou da fiscalização do ouro?
Bagattoli presidiu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir um projeto de lei sobre o controle da origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil.
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