A Assembleia Legislativa de Rondônia emitiu nota oficial sobre a operação realizada nesta quinta-feira (9), baseada em informações da Controladoria-Geral da União (CGU). O Poder Legislativo estadual declarou que acompanha o caso e reforçou seu compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos. A instituição informou que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as apurações.
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Governança e processos licitatórios A Casa enfatizou a importância de observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa durante as investigações, garantindo que não haverá interferência no trabalho dos órgãos responsáveis. Sobre os procedimentos licitatórios, a Assembleia destacou que utiliza mecanismos de controle interno, fiscalização e governança para assegurar a regularidade de suas contratações. Além disso, relembrou que os processos administrativos são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência.
Confiança nas instituições
O Poder Legislativo reafirmou sua confiança nas instituições de controle e fiscalização. A instituição garantiu que continuará colaborando para o esclarecimento dos fatos, visando preservar a lisura de seus atos administrativos e defender o interesse público.
Perguntas frequentes Qual foi a posição da Assembleia sobre a operação da CGU?
A instituição informou que acompanha as medidas, reafirmou seu compromisso com a transparência e colocou-se à disposição para colaborar com as autoridades competentes.
Como a Assembleia se posiciona quanto aos fatos investigados?
A Assembleia ressaltou que os fatos devem ser apurados com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Onde é possível verificar as licitações da Casa?
Os processos licitatórios estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Poder Legislativo.
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