A 5 de outubro de 1988 um emocionado deputado Ulysses Guimarães promulgou a “Constituição Cidadã”, fazendo com que todos os estados refizessem suas “Cartas Magnas”, inclusive Rondônia, Estado criado em 1981 e que em 1983 colocara em vigor sua primeira Constituição, em cujo bojo vários temas de interesse de todos os outros estados como a autonomia do MP. A nova “Carta” rondoniense entraria em vigor em 28 de setembro de 1989, aposentando a anterior.
Uysses eleva a “Cidadã” que obrigou todos os estados a fazer uma nova Constituição
Os preparativos começaram ainda em 1988, quando o presidente da Assembleia Legislativa, Sidney Guerra (PMDB), nomeou as comissões pré-constituintes que iriam percorrer os então 23 municípios – depois foram criados mais 29, e todos os distritos para discutir com as lideranças uma ideia da nova “Lei Maior”. Da pré-constituinte participavam 8 dos 24 deputados que ajudaram a escrever a Constituição de 1983, inclusive o seu relator-geral, deputado Amizael Silva(PDS).
Amizael, relator das duas Constituições do Estado de Rondônia
Em 1989 um dos oito remanescentes da legislatura 1983/87, o deputado Osvaldo Piana (PFL), torna-se o presidente da Assembleia e da segunda constituinte que, ao contrário da de 1983 que só legislou a partir da promulgação daquela Carta, dessa vez seria “constituinte pela manhã e legislativa pela tarde”. Nessa segunda vez, apesar de contar 13 – dos 24 deputados – o PMDB ainda tentou eleger pelo menos o relator, mas a função ficou mesmo com Amizael.
Professor, ex-vereador em Porto Velho duas vezes, jornalista e historiador, Amizael colecionava algumas “joias” dentre as sugestões que recebeu durante a análise dos relatórios das comissões, como:
1 – Que no casal com mais de 30 anos de casamento o homem pagasse à cônjuge um salário em forma de indenização; 2 – Um policial-militar propôs que os membros da corporação fossem isentos de ações criminais, justificando que ele (o PM) dera uma surra num policial civil.
Fonte: Tribuna Popular
