A presença do senador Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, onde desembarcou a uma semana das eleições de meio de mandato (midterms), passou a ser objeto de debate entre analistas de política internacional. Diante das projeções que indicam uma possível reconquista da maioria no Congresso norte-americano pelo Partido Democrata, especialistas ouvidos pela imprensa apontam que, embora o Legislativo não tenha competência direta para determinar a expulsão ou deportação do parlamentar brasileiro, a oposição a Donald Trump pode ampliar a pressão sobre o governo federal.
As decisões relativas à concessão, revogação de vistos ou processos de repatriamento e deportação cabem exclusivamente a órgãos do Poder Executivo dos Estados Unidos, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna (DHS). No entanto, uma eventual maioria de oposição na Câmara dos Deputados ou no Senado poderá instaurar comissões parlamentares de inquérito para apurar se houve tratamento excepcional, uso de recursos públicos ou facilitação ilegal na emissão de vistos para a viagem do parlamentar brasileiro e de sua família.
Paralelamente, a pauta já gera repercussão formal em Washington. Um grupo composto por 25 deputados democratas da Câmara dos Representantes enviou um requerimento formal de esclarecimentos ao secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando detalhes sobre a eventual participação de agências governamentais norte-americanas na viagem do senador a partir do aeroporto de Puerto Iguazú. Apesar do desgaste diplomático e político, internacionalistas avaliam que a pauta externa não deve figurar no centro das prioridades do Congresso dos EUA, que continuará focado em debates econômicos internos e no custo de vida.
Perguntas Frequentes (FAQ) O Congresso dos Estados Unidos tem autoridade legal para deportar Flávio Bolsonaro?
Não. As medidas de revogação de vistos, deportação ou expulsão são atribuições exclusivas de agências do Poder Executivo dos EUA, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna.
Quais ações uma maioria democrata no Congresso norte-americano pode adotar no caso?
Os parlamentares podem abrir investigações formais, convocar autoridades do Executivo para prestar depoimento e solicitar documentos para checar se houve irregularidades na concessão de vistos ou na entrada do senador.
Qual medida formal já foi apresentada por parlamentares norte-americanos?
Um grupo de 25 deputados democratas enviou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, questionando o eventual auxílio de agências dos EUA na viagem e entrada do senador brasileiro no país.
Quais são os cenários apontados pelas projeções para as eleições de meio de mandato nos EUA?
As projeções eleitorais indicam o favoritismo do Partido Democrata para obter a maioria das cadeiras tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com informações de Aline Freitas, g1 Veja mais notícias
