O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou no sábado (10) a suspensão de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que critica o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Flávio e determinou a retirada do material do horário eleitoral na televisão.
A propaganda também mencionava Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, ao abordar um pedido de investigação relacionado a uma suposta acusação de estupro. O conteúdo comparava as trajetórias políticas de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, com as de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
Por que o TSE suspendeu a propaganda?
Segundo a decisão de Kassio Nunes Marques, a campanha petista não identificou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio Bolsonaro, a autoridade responsável pela investigação e a fonte das informações apresentadas no vídeo.
Em relação a Alfredo Gaspar, o ministro apontou que a propaganda não informou que o pedido de investigação havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação do presidente do TSE, a forma como as informações foram apresentadas poderia transmitir aos eleitores a impressão de que os integrantes da chapa adversária praticaram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e natureza sexual contra criança.
O ministro também mencionou o artigo 242 da legislação eleitoral, que estabelece restrições a conteúdos de propaganda que possam caluniar, difamar ou injuriar pessoas e instituições.
O que a propaganda dizia sobre o caso Master?
A peça eleitoral citava a relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo proprietário do Banco Master, no contexto do financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relatórios da Polícia Federal mencionados no material jornalístico apontam mensagens trocadas entre Flávio e Vorcaro sobre a produção. Segundo as informações divulgadas, o senador teria solicitado R$ 131 milhões para o projeto, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.
A campanha de Lula argumentou que as informações utilizadas na propaganda eram verdadeiras e haviam sido divulgadas pela imprensa. A alegação, porém, não impediu a suspensão determinada pelo TSE, que se concentrou na maneira como os fatos foram apresentados ao eleitorado.
O caso envolve acusações e informações sobre investigações, que não devem ser confundidas com condenações criminais.
Emissoras foram notificadas
Após a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral notificou as emissoras de televisão para suspenderem a exibição do vídeo no horário eleitoral gratuito.
A medida trata da veiculação da propaganda questionada. O material disponível não informa eventual julgamento definitivo do caso pelo plenário do TSE nem o resultado de possíveis recursos apresentados pelas campanhas.
Com Informações de André Richter – Agência Brasil.
Veja mais notícias