O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para que a Meta esclareça as denúncias de supostas restrições algorítmicas às publicações da campanha de Lula. A decisão foi proferida no sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre o funcionamento dos sistemas de distribuição de conteúdo da empresa.
A plataforma controla Facebook, Instagram e WhatsApp. Em nota, reconheceu a ocorrência de problemas técnicos, mas negou que as falhas tenham sido direcionadas à campanha petista e afirmou cumprir as regras eleitorais, com compromisso de tratamento isonômico entre os candidatos.
Quais restrições foram denunciadas?
A campanha de Lula apontou cinco episódios que, segundo o partido, indicariam possível interferência na distribuição de conteúdo político. Entre as situações relatadas estão dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e interrupções na contagem de visualizações.
O ministro pediu que a Meta esclareça se houve restrições à distribuição de conteúdo publicado no perfil de Lula, exclusões de recomendações e limitações relacionadas a bloqueios geográficos.
Na decisão, Bellizze destacou que as informações necessárias para esclarecer as denúncias estão sob controle da própria empresa, incluindo registros de moderação, sistemas de distribuição, plataforma de anúncios e mecanismos de verificação da autenticidade das contas.
O despacho não confirma que houve manipulação algorítmica. O objetivo é obter informações da plataforma para esclarecer as ocorrências relatadas pela campanha.
O que diz a Meta?
A empresa afirmou que parte dos problemas técnicos mencionados não afetou exclusivamente o Brasil nem contas específicas em suas plataformas.
A Meta também declarou que as acusações da campanha são falsas e não encontram respaldo nos fatos. A companhia reiterou o compromisso com o cumprimento das normas eleitorais e com a isonomia no uso dos serviços por todos os candidatos.
A resposta deverá ser apresentada dentro do prazo estabelecido pelo TSE.
PT acusa plataforma de interferência eleitoral
Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirmou que os episódios levantam suspeitas de interferência no processo eleitoral e questionam o poder das empresas de tecnologia sobre a circulação de informações nas redes sociais.
A campanha de Lula também anunciou que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), alegando suspeitas de que a atuação da Meta poderia beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Até o momento, o material divulgado não comprova favorecimento a qualquer candidato.
O episódio ocorre em meio a outras disputas eleitorais envolvendo o uso de redes sociais, a circulação de conteúdo político e a atuação da Justiça Eleitoral. Em setembro, a Meta também desabilitou temporariamente anúncios ligados à campanha de Lula no Facebook, situação que gerou questionamentos da equipe jurídica do candidato. Leia mais sobre o caso na reportagem do News Rondônia sobre a suspensão temporária de anúncios da campanha de Lula.
TSE cobra explicações sobre 255 perfis falsos
Além das restrições de alcance, o ministro determinou que a Meta informe se adotou providências para apurar a existência de 255 perfis falsos supostamente criados com inteligência artificial.
Segundo a campanha petista, essas contas somaram cerca de 58 milhões de visualizações e publicaram ataques contra Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A investigação sobre esses perfis integra os esclarecimentos solicitados à empresa. A decisão não estabelece, por si só, quem criou as contas nem confirma a responsabilidade da Meta pelos conteúdos.
O andamento do caso depende das informações que a plataforma deverá apresentar ao tribunal.
Com Informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil.
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