O ministro Dias Toffoli, do TSE, decidiu na segunda-feira, 31, suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, na internet. O magistrado também determinou a suspensão imediata dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a chapa e proibiu a participação do candidato em debates realizados em televisão, rádio e podcasts. A medida cautelar terá validade até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal eleitoral.
Segundo a fundamentação de Toffoli, a legenda deixou de informar tempestivamente à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha digital. O magistrado pontuou que 16 perfis ligados ao candidato foram comunicados ao tribunal apenas 12 dias após o prazo do registro de candidatura. Ao analisar as plataformas, o ministro constatou que o perfil principal da conta acumula 2,4 milhões de seguidores, veicula propaganda eleitoral e recebe recomendações de algoritmos e de outros candidatos que também omitiram os cadastros.
No entendimento do tribunal, a falta de indicação prévia gera desequilíbrio na disputa, pois os canais não informados permanecem em situação irregular com impulsionamento algorítmico ativo. Após a decisão, o candidato agendou uma coletiva de imprensa para as 17h em São Paulo com o objetivo de se pronunciar oficialmente sobre as sanções aplicadas.
Perguntas frequentes Qual autoridade judicial determinou a suspensão da campanha digital de Renan Santos?
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, do TSE.
Quais sanções específicas foram aplicadas contra o candidato à Presidência?
O candidato teve suspensa a propaganda na internet, os repasses do fundo de campanha e a participação em debates na TV, rádio e podcasts.
Qual foi o motivo apontado pela Justiça Eleitoral para a punição?
O partido Missão informou 16 perfis nas redes sociais com 12 dias de atraso em relação ao período legal de registro de candidatura.
Qual é a quantidade de seguidores do primeiro perfil analisado pelo magistrado?
O canal apontado na decisão conta com 2,4 milhões de seguidores.
Com informações de Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia
