Os trabalhadores terceirizados passaram a contar com uma data oficial de reconhecimento em Rondônia. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.464, de 2 de julho de 2026, que institui o Dia do Trabalhador Terceirizado, a ser celebrado anualmente em 14 de maio. A nova legislação também incorpora a homenagem ao Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Estado, reforçando a importância desses profissionais para o funcionamento dos serviços públicos e da iniciativa privada.
Além do caráter comemorativo, a lei estabelece que a data sirva como oportunidade para ampliar o debate sobre a realidade enfrentada pelos trabalhadores terceirizados. A proposta é incentivar iniciativas voltadas à divulgação de direitos, ao fortalecimento da valorização profissional e à promoção de ambientes de trabalho mais respeitosos e inclusivos. O texto também busca estimular o reconhecimento da contribuição desses trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Outro objetivo da legislação é aproximar o poder público, empresas contratantes e entidades representativas da categoria. A expectativa é que a data incentive ações conjuntas voltadas ao diálogo e à construção de políticas que contribuam para melhores condições de trabalho, fortalecendo a cooperação entre os diferentes setores envolvidos na contratação de serviços terceirizados.
Com a sanção da lei, Rondônia passa a reservar oficialmente o dia 14 de maio para destacar o papel desempenhado por milhares de profissionais que atuam em diversas áreas da economia. A medida entra em vigor imediatamente e representa mais um reconhecimento institucional à categoria, cuja presença é considerada essencial em diferentes segmentos da administração pública e da iniciativa privada.
Perguntas frequentes
Qual é a nova data comemorativa estabelecida?
O Dia do Trabalhador Terceirizado será celebrado anualmente em 14 de maio.
Qual o objetivo da criação desta data?
A lei visa reconhecer a importância da categoria, ampliar o debate sobre direitos, valorizar o trabalho e promover ambientes profissionais mais respeitosos.
Quem é o responsável pela sanção da lei?
A medida foi sancionada pelo governador Marcos Rocha por meio da Lei nº 6.464, de 2 de julho de 2026.
A data prevê algum tipo de articulação entre setores?
Sim, o objetivo é aproximar o poder público, empresas e entidades representativas para construir políticas de melhoria nas condições de trabalho.
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Fonte: News Rondônia
