Resumo da notícia O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio após um grave acidente de trânsito ocorrido em 15 de junho, em Vilhena. Segundo a acusação, o investigado dirigia sob efeito de álcool, em velocidade incompatível com a via, atingiu uma motocicleta, causando a morte de um homem e ferimentos graves em uma mulher.
MPRO denuncia motorista por homicídio qualificado em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um motorista pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio em razão de um grave acidente de trânsito registrado na noite de 15 de junho, em Vilhena.
A denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça e sustenta que o investigado conduzia um automóvel sob efeito de álcool e em velocidade incompatível com a via, assumindo o risco de provocar a morte das vítimas.
Casal foi atingido após sair de estacionamento
De acordo com a denúncia, o casal havia acabado de deixar o estacionamento de um estabelecimento comercial e seguia pela Avenida Marechal Rondon quando a motocicleta foi atingida na traseira pelo veículo conduzido pelo denunciado.
Com o impacto, os ocupantes foram arremessados ao solo, enquanto a motocicleta ficou presa sob o automóvel.
Na sequência, um caminhão que trafegava no sentido contrário não conseguiu evitar o atropelamento do condutor da motocicleta.
O homem chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Vilhena, mas não resistiu aos ferimentos. A passageira sofreu lesões graves e sobreviveu após receber atendimento médico.
Motorista fugiu sem prestar socorro, diz MPRO Segundo o Ministério Público, após o acidente o motorista deixou o local sem prestar assistência às vítimas.
Ele foi localizado por policiais militares enquanto tentava fugir por terrenos próximos à avenida.
Ainda conforme a denúncia, o investigado resistiu à abordagem policial, entrou em luta corporal com os militares e provocou lesão em um dos policiais antes de ser contido.
Recusa ao bafômetro e sinais de embriaguez Os policiais registraram que o motorista apresentava diversos sinais de alteração da capacidade psicomotora, entre eles:
odor etílico;
dificuldade de equilíbrio;
fala alterada;
comportamento agressivo.
O investigado recusou-se a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), procedimento utilizado para verificar a presença de álcool no organismo.
MP sustenta ocorrência de dolo eventual
Na denúncia, o MPRO afirma que o motorista agiu com dolo eventual, entendimento jurídico aplicado quando a pessoa assume o risco de produzir determinado resultado.
Para o Ministério Público, ao conduzir o veículo embriagado e em alta velocidade, o denunciado assumiu o risco de causar a morte das vítimas.
A acusação também sustenta que o casal não teve qualquer possibilidade de evitar a colisão, pois foi surpreendido pelo impacto na traseira da motocicleta.
Pedido inclui julgamento pelo Tribunal do Júri
Além do recebimento da denúncia, o Ministério Público requereu que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Também foi solicitado à Justiça o arbitramento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos materiais e morais apontados na ação penal.
A denúncia será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o seu recebimento e o prosseguimento da ação.
FAQ Por que o motorista foi denunciado?
Porque, segundo o MPRO, dirigia embriagado, em alta velocidade e assumiu o risco de provocar a morte das vítimas.
Quando ocorreu o acidente?
Na noite de 15 de junho, em Vilhena.
O que é dolo eventual?
É a situação em que o agente, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.
O motorista fez o teste do bafômetro?
Não. Segundo a denúncia, ele recusou-se a realizar o exame.
O que o Ministério Público pede à Justiça?
O recebimento da denúncia, o julgamento pelo Tribunal do Júri e a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima.
Conclusão
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia marca o início da fase judicial do caso e será analisada pelo Poder Judiciário. Caberá à Justiça decidir sobre o recebimento da acusação e os próximos passos do processo, assegurando ao denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante toda a tramitação.
Com informações de MPRO Veja mais notícias
