Os desafios enfrentados pelos oficiais de Justiça no Brasil, a necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário e a busca por mais segurança durante o cumprimento de mandados judiciais foram os principais temas debatidos durante entrevista concedida pelo presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (FESOJUS), João Batista, e pela delegada da entidade em Rondônia, Galdiana Silva.
Durante a conversa, os representantes destacaram que a atuação dos oficiais de Justiça vai muito além da entrega de intimações. Segundo eles, a categoria desempenha papel essencial para garantir que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, assegurando o acesso da população à Justiça.
Segurança dos oficiais é prioridade
Um dos assuntos centrais da entrevista foi a defesa de melhores condições de trabalho para os oficiais de Justiça, especialmente em relação à segurança durante o cumprimento de diligências.
João Batista afirmou que a categoria está entre as mais expostas à violência durante o exercício da função e explicou que a FESOJUS acompanha projetos em tramitação no Congresso Nacional voltados ao reconhecimento da atividade de risco e à regulamentação do porte de arma para os oficiais de Justiça, sempre condicionado ao treinamento técnico e à avaliação psicológica.
Segundo ele, o objetivo não é incentivar a violência, mas garantir meios de proteção aos servidores públicos que frequentemente atuam em situações de conflito, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Papel social do oficial de Justiça
Outro ponto destacado foi a função social desempenhada pelos oficiais durante o cumprimento das decisões judiciais.
João Batista ressaltou que o trabalho desenvolvido em campo permite levar ao magistrado informações relevantes sobre a realidade encontrada durante as diligências, contribuindo para decisões mais adequadas em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade social, saúde mental ou violência.
Na avaliação do presidente da FESOJUS, a tecnologia deve ser utilizada como ferramenta para acelerar a tramitação processual, mas não substitui a atuação humana do oficial de Justiça, responsável pela execução das determinações judiciais.
Combate à violência contra a mulher
A delegada da FESOJUS em Rondônia, Galdiana Silva, enfatizou a participação dos oficiais de Justiça nas ações relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Ela explicou que esses profissionais atuam diretamente no cumprimento de medidas protetivas, afastamento de agressores, intimações e outras determinações judiciais previstas na legislação.
Segundo Galdiana, o combate à violência contra a mulher deve envolver toda a sociedade, incluindo homens, mulheres e instituições públicas, com foco na prevenção e na construção de ambientes familiares mais seguros.
Ela também destacou a importância da conscientização para reduzir os índices de violência e proteger crianças que convivem em lares marcados por agressões.
Atuação nacional da FESOJUS
Os entrevistados também apresentaram o trabalho desenvolvido pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional e aos tribunais brasileiros.
Entre as ações citadas estão o acompanhamento de projetos legislativos, apoio jurídico aos sindicatos estaduais, defesa das atribuições legais da categoria e participação em debates sobre modernização do Poder Judiciário.
Em Rondônia, a entidade atua em conjunto com representantes locais para buscar melhorias nas condições de trabalho dos oficiais de Justiça, especialmente em regiões de difícil acesso, onde muitos servidores utilizam recursos próprios para cumprir mandados.
Cooperação internacional
Durante a entrevista, João Batista informou que a FESOJUS também vem ampliando sua participação em organismos internacionais ligados à atividade dos oficiais de Justiça.
Segundo ele, a entidade foi convidada para participar de encontros internacionais destinados ao intercâmbio de experiências sobre acesso à Justiça, direitos humanos e fortalecimento das instituições judiciais.
O dirigente afirmou que o objetivo é compartilhar experiências brasileiras e acompanhar boas práticas desenvolvidas em outros países.
Perspectivas para a profissão
Na avaliação dos representantes da FESOJUS, a evolução tecnológica tende a ampliar a eficiência do Poder Judiciário, mas não elimina a necessidade da atuação presencial dos oficiais de Justiça.
Eles defendem investimentos em capacitação, infraestrutura, segurança e valorização da carreira para garantir que a população continue recebendo uma prestação jurisdicional eficiente e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.
Ao final da entrevista, ambos reforçaram a importância de a sociedade confiar nas instituições, conhecer seus direitos e utilizar os mecanismos legais disponíveis para buscar soluções por meio da Justiça.
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Fonte: News Rondônia