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Coluna Jurídica

MPRO discute convocação de aprovados para reforçar Polícia Civil de RO

4 minutos de leitura

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (6), uma reunião estratégica para discutir medidas voltadas à recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia. Entre as alternativas debatidas está a convocação de candidatos aprovados no último concurso público para ingresso na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do MPRO e reuniu representantes do Governo do Estado, da Polícia Civil, do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol-RO), além de integrantes das áreas de planejamento, finanças e segurança pública.

Segundo o MPRO, a iniciativa busca enfrentar o déficit de servidores provocado por aposentadorias e desligamentos registrados nos últimos anos, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.

Grupo debate soluções para recompor o efetivo

Participaram da reunião os promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, de forma virtual, Rodrigo Nicoletti.

Representando o Governo de Rondônia, estiveram presentes a diretora executiva da Secretaria de Planejamento (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende; além do presidente do Sinpol-RO, Odair Ozame, do deputado estadual Ribeiro do Sinpol, assessores e equipes técnicas.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki destacou a necessidade de acelerar a formação dos candidatos aprovados no concurso vigente e reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos para viabilizar soluções estruturantes.

Convocação de aprovados está entre as propostas

O grupo analisou dados sobre a reposição do quadro de servidores e o planejamento para realização do curso de formação da Academia de Polícia.

Entre as propostas discutidas está a adequação da carga horária do curso de formação, sem prejuízo ao conteúdo essencial, permitindo que a capacitação dos novos policiais ocorra em prazo menor. A medida, segundo os participantes, poderá ser complementada por cursos posteriores de aperfeiçoamento.

Com a revisão do cronograma, os custos foram recalculados e a Sesdec informou que buscará recursos dentro do próprio orçamento para viabilizar a realização da Academia de Polícia.

Aposentadorias preocupam autoridades

Durante o encontro, foi destacado que o número de aposentadorias previsto para este ano pode ampliar ainda mais a defasagem no efetivo da Polícia Civil.

Segundo os participantes, caso não haja reposição de servidores, o cenário poderá comprometer a capacidade de investigação criminal e a resposta do Estado em áreas sensíveis, especialmente nos casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outro tema discutido foi a tramitação de processos de aposentadoria atualmente em análise no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon).

O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, comprometeu-se a reunir representantes do Iperon e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar maior agilidade na análise desses processos.

Nova reunião já tem data definida

Ao final do encontro, ficou definida uma nova reunião para o dia 23 de julho, quando o grupo acompanhará a evolução das medidas discutidas e avaliará os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia.

A expectativa é que o trabalho conjunto entre Ministério Público, Governo do Estado e demais instituições contribua para fortalecer a estrutura da corporação e garantir a continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população.

FAQ Qual foi o principal tema da reunião?

A busca por soluções para reduzir o déficit de efetivo da Polícia Civil de Rondônia.

Qual proposta foi apresentada?

A convocação de candidatos aprovados no último concurso público para ingresso na Academia de Polícia Civil.

Por que há déficit de servidores?

Segundo o MPRO, a redução do efetivo decorre principalmente de aposentadorias e desligamentos registrados nos últimos anos.

Quando ocorrerá a próxima reunião?

O grupo voltará a se reunir no dia 23 de julho para avaliar o andamento das medidas discutidas.

Com informações da Gerência de Comunicação Integrada.

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Fonte: News Rondônia