O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins participou de forma remota do Congresso Internacional de Direito, realizado em Lisboa, Portugal, onde contribuiu para o debate sobre questões ambientais e o papel do Direito na proteção do meio ambiente.
O encontro foi promovido pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Catolica Research Centre for the Future of Law.
O tema central do congresso foi “O planeta em alerta: a realidade dos desastres ambientais e as soluções possíveis”, reunindo especialistas de diferentes países.
Artigo 225 da Constituição foi destaque na apresentação
Durante sua exposição, Ives Gandra abordou o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O jurista destacou a importância da segurança jurídica e da aplicação dos princípios constitucionais como instrumentos fundamentais para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Segundo ele, a interpretação adequada da Constituição pode contribuir para soluções mais eficazes diante dos desafios ambientais globais.
Experiência jurídica brasileira em destaque internacional
A participação do jurista reforça a presença do pensamento jurídico brasileiro em debates internacionais sobre meio ambiente e governança global.
A abordagem apresentada destacou a experiência do ordenamento jurídico brasileiro como referência para discussões que envolvem desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
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Debate reúne especialistas de língua portuguesa
O congresso reuniu juristas e pesquisadores de países de língua portuguesa, promovendo troca de experiências sobre legislação ambiental, mudanças climáticas e políticas públicas.
A iniciativa buscou ampliar o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos, fortalecendo a cooperação internacional na área do Direito.
A participação de Ives Gandra no Congresso Internacional de Direito em Lisboa reforça o debate global sobre meio ambiente e segurança jurídica, destacando a importância da cooperação internacional e da interpretação constitucional para enfrentar desafios ambientais contemporâneos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quem é Ives Gandra?
Ives Gandra da Silva Martins é jurista e professor brasileiro, referência na área do Direito Constitucional e Tributário.
Qual foi o tema do congresso?
O evento discutiu “O planeta em alerta: a realidade dos desastres ambientais e as soluções possíveis”.
O que é o artigo 225 da Constituição?
É o dispositivo constitucional que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil.
Onde ocorreu o evento?
O congresso foi realizado em Lisboa, Portugal.
Qual foi a forma de participação de Ives Gandra?
Ele participou por videoconferência.
Com informações de Gabriela Romão – Imprensa.
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Fonte: News Rondônia