A Regularização Fundiária no bairro Terra Prometida já está transformando a realidade de centenas de famílias da Zona Sul de Porto Velho. A ação, promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), teve início em 15 de junho e segue até o dia 4 de julho, levando atendimento direto à comunidade e avançando no processo de legalização de imóveis aguardado há muitos anos pelos moradores.
A iniciativa representa um importante passo para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e inclusão social, beneficiando famílias que construíram suas vidas na região e agora caminham rumo à conquista definitiva da documentação de suas propriedades.
Os atendimentos acontecem na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Paralelamente ao atendimento da população, equipes técnicas da Semdec realizam o cadastramento das famílias, abertura de processos administrativos, levantamentos socioeconômicos, análise documental e vistorias nos imóveis.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é considerada uma das mais importantes políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, pois garante o reconhecimento legal das propriedades, facilita o acesso ao crédito, promove investimentos nas comunidades e fortalece o planejamento urbano da cidade.
A secretária municipal adjunta da Semdec, Lu Rapozo, destacou que a ação reforça o compromisso da administração municipal em aproximar os serviços públicos da população.
Atendimentos são realizados na Igreja Evangélica Assembleia, situada na Rua Jerusalém, nº 3.760
“Estamos levando a estrutura da Prefeitura para dentro da comunidade, garantindo um atendimento humanizado e eficiente. A Regularização Fundiária significa muito mais do que a entrega de um documento; significa reconhecer o direito das famílias que construíram suas vidas nesses imóveis, proporcionando segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para o futuro”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão e representa uma ferramenta importante para promover justiça social e desenvolvimento urbano.
“Regularizar um imóvel é garantir cidadania. Estamos falando de famílias que há muitos anos esperam pela documentação definitiva de suas propriedades. Nossa gestão trabalha para oferecer segurança jurídica, fortalecer o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida da população. Essa é uma política pública que transforma realidades e constrói um futuro mais seguro para milhares de porto-velhenses”, destacou.
Entre os moradores beneficiados, o sentimento predominante é de esperança e alívio. Moradora do bairro desde 2011, Kerolaine Correia comemorou o avanço do processo e relembrou a insegurança vivida por muitos anos.
Kerolaine Correia destacou a importância da REURB para a comunidade ao celebrar o início da ação
“Desde que cheguei ao bairro, sempre vivi com o receio de um dia perder minha casa. Era um medo constante de sermos retirados daqui. Agora, com a Regularização Fundiária acontecendo, fico muito feliz e esperançosa. Saber que estamos caminhando para ter nosso imóvel regularizado traz tranquilidade para mim e para minha família”, relatou.
A ação integra o cronograma permanente da Semdec para ampliar a Regularização Fundiária em Porto Velho, fortalecendo políticas públicas de ordenamento territorial, inclusão social e desenvolvimento sustentável em diferentes regiões da capital.
A Prefeitura orienta que os moradores contemplados compareçam ao local de atendimento dentro do período estabelecido, levando toda a documentação necessária para agilizar os procedimentos e garantir o avanço dos processos rumo à emissão do título definitivo.
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Fonte: News Rondônia
