A Prefeitura de Porto Velho conquistou o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada em razão das inundações que atingiram comunidades ribeirinhas, distritais e áreas rurais do município em 2026. A decisão foi confirmada após uma agenda técnica realizada em Brasília, onde representantes da administração municipal apresentaram um pedido de reconsideração à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O reconhecimento ocorreu depois que a equipe técnica do município apresentou relatórios, documentos, registros fotográficos georreferenciados, levantamentos de campo e dados socioassistenciais que comprovaram os impactos provocados pela cheia em diversas localidades de Porto Velho.
Inicialmente, o pedido havia sido indeferido sob o entendimento de que o Rio Madeira não havia alcançado a cota de referência de 17 metros e que o evento apresentava menor intensidade. No entanto, a Prefeitura argumentou que a realidade territorial de Porto Velho exige uma análise mais ampla, considerando as características das comunidades espalhadas ao longo do Alto, Médio e Baixo Madeira.
A apresentação técnica demonstrou que diversas comunidades sofreram impactos significativos mesmo em níveis inferiores à cota de referência, incluindo isolamento, prejuízos à mobilidade, danos a moradias e dificuldades de acesso à água potável e a serviços essenciais.
A defesa do município foi conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC), que destacou que Porto Velho possui mais de 34 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, com características geográficas que diferem de outras regiões do país.
Ten Cel Duarte destacou a correção da análise com foco nas particularidades amazônicas
O superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil, Marcos Berti Cavalcanti, ressaltou que a decisão representa uma importante vitória técnica para o município.
“Existem comunidades que sofrem impactos antes da cota de 17 metros, com perda de acessos, isolamento e necessidade de assistência humanitária. O reconhecimento federal confirma que essa situação foi comprovada tecnicamente pela Prefeitura”, afirmou.
O chefe do Gabinete Militar do Prefeito, tenente-coronel Marcelo Victor Duarte Corrêa, destacou que o trabalho teve como objetivo demonstrar à União as particularidades das populações amazônicas e a necessidade de uma avaliação territorial mais abrangente.
A agenda em Brasília contou ainda com a participação do deputado federal Fernando Máximo, além de representantes do gabinete do senador Marcos Rogério, que acompanharam as tratativas junto ao governo federal.
Prefeitura seguirá atuando em parceria com instituições para ampliar a assistência às famílias afetadas e fortalecer a Defesa Civil
Com o reconhecimento federal, Porto Velho passa a ter melhores condições de solicitar recursos e apoio da União para ações de resposta e assistência humanitária. Entre as prioridades estão o fornecimento de água potável, cestas básicas, kits de higiene, hipoclorito de sódio, transporte fluvial e recuperação de acessos comunitários.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a decisão fortalece a capacidade de atendimento às famílias atingidas e valida o trabalho técnico realizado pela administração municipal.
“Conseguimos demonstrar ao Governo Federal os impactos que a cheia causou em nossas comunidades. Esse reconhecimento amplia nossa capacidade de buscar apoio, recursos e assistência para quem mais precisa”, destacou.
A Prefeitura informou que continuará atuando em parceria com órgãos federais, estaduais e instituições de apoio para fortalecer as ações de defesa civil e ampliar a proteção das comunidades vulneráveis diante de eventos climáticos extremos.
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Fonte: News Rondônia
