O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta semana, uma chamada pública voltada ao fortalecimento de bacias hidrográficas e ao enfrentamento da escassez hídrica em metrópoles brasileiras. Com um aporte total de até 120 milhões de reais, a medida busca preparar os grandes centros urbanos para cenários de redução na disponibilidade de água, que podem atingir até 40% em diversas regiões do Brasil nos próximos anos, conforme alertado pelo presidente do banco, Aloízio Mercadante.
Foco em resiliência e adaptação
O objetivo central da chamada é financiar projetos que combinem restauração ecológica com soluções de infraestrutura verde. As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, ações de recuperação de nascentes, matas ciliares e margens de rios com vegetação nativa, contribuindo para a melhoria da qualidade da água e a resiliência climática das regiões beneficiadas.
Os projetos selecionados receberão investimentos entre 15 e 20 milhões de reais, com prazo de execução de até 48 meses. O financiamento será composto por 60 milhões de reais provenientes do próprio BNDES, sendo o restante aportado por parceiros públicos ou privados. A iniciativa integra a agenda socioambiental do banco e foca em áreas identificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) como críticas, com alto risco de desabastecimento e mananciais afetados pela poluição.
Áreas de atuação e critérios
A chamada contempla regiões metropolitanas estratégicas, incluindo São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal (e cidades satélites), Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. Além dessas metrópoles, o edital permite a inclusão de áreas que influenciam diretamente o sistema de abastecimento dessas localidades, podendo os projetos serem implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente, assentamentos, territórios indígenas e quilombolas.
Podem participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e órgãos da administração pública federal ou estadual. A avaliação dos projetos será conduzida por uma comissão composta por representantes do BNDES, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio. Os critérios de análise incluem o impacto na biodiversidade, a capacidade técnica das instituições, o potencial de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e a qualidade da recuperação hídrica proposta. Os interessados têm 90 dias para submeter suas propostas.
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Fonte: News Rondônia