Rondônia conquistou um espaço de destaque na formulação das políticas públicas culturais brasileiras ao assumir uma cadeira na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC). A posse ocorreu na quarta-feira (10), durante cerimônia realizada no Ministério da Cultura, em Brasília, reunindo representantes das cinco regiões do país e gestores culturais de diversas unidades da federação.
A participação na comissão coloca o estado em uma posição estratégica nas discussões sobre o futuro da cultura brasileira, ampliando a representatividade da Região Norte em um dos principais espaços de pactuação e construção de políticas públicas do setor.
A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura é responsável por promover o diálogo entre União, estados e municípios, criando mecanismos de cooperação para fortalecer ações culturais em todo o território nacional. O colegiado atua como instância permanente de negociação e articulação federativa, contribuindo para a implementação de programas, investimentos e estratégias voltadas ao desenvolvimento cultural.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a presença do estado na comissão fortalece a participação da Amazônia nos debates nacionais e amplia a visibilidade das manifestações culturais da região.
“Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que orientam as políticas culturais do país”, destacou.
Representando Rondônia e a Região Norte, o secretário da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, ressaltou que a participação na comissão representa um avanço importante para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para o fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.
Segundo ele, o espaço permite que estados, municípios e governo federal construam conjuntamente estratégias voltadas à ampliação do acesso à cultura e ao fortalecimento das ações culturais nos territórios brasileiros.
Além da posse na comissão, a agenda institucional em Brasília também incluiu discussões sobre a preservação dos mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte. Durante reunião na Câmara dos Deputados, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura debateram uma proposta de emenda constitucional voltada à manutenção das leis estaduais de incentivo fiscal após a implementação da reforma tributária.
Solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos novos integrantes
A proposta busca garantir que os estados continuem dispondo de instrumentos capazes de financiar projetos culturais e esportivos, preservando políticas que historicamente contribuem para a valorização da cultura, a inclusão social e o desenvolvimento regional.
Os gestores culturais defenderam a continuidade desses mecanismos como forma de assegurar investimentos permanentes em iniciativas que ampliam o acesso da população à cultura e fortalecem a cadeia produtiva do setor.
A participação de Rondônia nos debates nacionais reforça o papel do estado na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural e à ampliação dos mecanismos de fomento. A expectativa é que a presença na comissão contribua para fortalecer projetos, ampliar oportunidades e valorizar a diversidade cultural presente em todas as regiões rondonienses.
Nesta quinta-feira (11), os novos integrantes participam da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, dando continuidade às discussões e ao planejamento das ações que irão orientar as políticas culturais brasileiras nos próximos anos.
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Fonte: News Rondônia
