A edição 2026 da Justiça Rápida Itinerante Fluvial do Baixo Madeira levou cidadania, assistência jurídica e serviços essenciais a comunidades ribeirinhas de Rondônia, alcançando 6.952 atendimentos em dez localidades da região. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, contou com a participação de diversos órgãos públicos e instituições parceiras, reforçando o compromisso de ampliar o acesso aos direitos fundamentais em áreas de difícil acesso.
Entre os dias 24 de abril e 7 de maio, a força-tarefa percorreu as comunidades de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos, levando serviços que normalmente exigiriam longos deslocamentos até Porto Velho.
Um dos destaques da operação foi a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que realizou 311 atendimentos, incluindo orientações sobre direitos trabalhistas, consultas processuais, audiências, acordos e ações educativas voltadas à prevenção do trabalho infantil e à promoção do trabalho seguro.
O juiz do Trabalho Paulo Henrique Gonçalves Tenório, que integrou a missão, destacou a importância da iniciativa para a efetivação da cidadania.
“Estar aqui, ouvindo as demandas reais das comunidades e prestando assistência direta, é o que dá sentido ao nosso papel público: sermos facilitadores do exercício da cidadania“, afirmou.
Para os moradores das comunidades atendidas, a chegada da Justiça representa economia de tempo, recursos financeiros e a oportunidade de resolver pendências sem precisar enfrentar dias de viagem pelos rios amazônicos.
O morador de São Carlos, Marcos Alessandro Nunes, conseguiu regularizar sua Carteira de Trabalho Digital durante a ação.
“Eu vim em busca da minha Carteira de Trabalho Digital e consegui resolver. Se não fosse esse atendimento, não sei quando seria possível conseguir“, relatou.
A moradora Maria Vaneide Rodrigues Leite também destacou os benefícios da iniciativa.
“Se esse atendimento não viesse até aqui, eu teria que gastar tempo e dinheiro para ir até Porto Velho. Consegui esclarecer minhas dúvidas e resolver pendências sem sair da minha comunidade“, afirmou.
A operação reuniu uma ampla rede de instituições, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Instituto Nacional do Seguro Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, além de órgãos estaduais, municipais e entidades parceiras.
Os atendimentos incluíram ajuizamento de ações, assistência jurídica, emissão de documentos, regularização eleitoral, casamentos comunitários, negociações de débitos, atendimentos médicos, palestras educativas e distribuição de kits para gestantes.
Entre os serviços mais procurados, o Ministério do Trabalho realizou mais de 1.600 atendimentos, principalmente relacionados ao Seguro Defeso e à Carteira de Trabalho Digital. Já o INSS contabilizou 441 atendimentos, voltados à concessão e regularização de benefícios previdenciários.
O presidente do TRT-14, Ilson Alves Pequeno Junior, ressaltou o alcance social da iniciativa.
“A Justiça Itinerante é, acima de tudo, um compromisso com a dignidade humana. Ao levarmos nossos serviços às comunidades ribeirinhas de Rondônia, estamos derrubando barreiras e assegurando que cada cidadão, não importa onde viva, tenha o Estado ao seu lado“, destacou.
A ação ganha significado especial em 2026, ano em que o TRT-14 celebra 40 anos de atuação. Ao navegar pelos rios do Baixo Madeira e alcançar populações distantes dos grandes centros urbanos, a iniciativa reafirma o papel das instituições públicas na promoção da cidadania, da inclusão social e do acesso à Justiça para todos os rondonienses.
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Fonte: News Rondônia
