O chamamento prevê 575 moradias populares em Porto Velho, conforme edital publicado pela Prefeitura dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A iniciativa busca ampliar o acesso à habitação social e reduzir o déficit habitacional no município.
As moradias populares em Porto Velho serão executadas por empresas do setor da construção civil selecionadas por meio do Chamamento Público nº 30/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). O objetivo é viabilizar a construção de quatro empreendimentos habitacionais voltados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Interessados devem apresentar uma propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município | Fotos: Semdec
O edital prevê a construção dos residenciais Travessia do Madeira, com 140 unidades, Vista do Madeira, com 200 unidades, Ferrovia do Povo, com 134 unidades, e Seringal, com 101 unidades habitacionais. Juntos, os projetos totalizam 575 unidades destinadas à política de habitação popular.
Processo representa mais um importante avanço da política habitacional
As empresas interessadas deverão apresentar propostas técnicas e documentação de habilitação por meio eletrônico, dentro do prazo estabelecido entre 22 de maio e 5 de junho de 2026. O processo segue normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação que regulamenta o programa habitacional.
Segundo a gestão municipal, as moradias populares em Porto Velho representam um avanço na política de desenvolvimento urbano, com impacto direto na geração de empregos no setor da construção civil e na melhoria das condições de moradia da população.
Edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou que a iniciativa reforça o compromisso com a habitação social e com a ampliação do acesso à moradia digna. Já o prefeito Léo Moraes afirmou que o projeto fortalece o planejamento urbano e amplia oportunidades para famílias que aguardam pela casa própria.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia
