O TRT-14 ponto facultativo foi oficializado para o dia 5 de junho de 2026, sexta-feira seguinte ao feriado nacional de Corpus Christi. A medida foi definida por meio de portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, abrangendo todas as unidades administrativas e judiciárias em Rondônia e no Acre.
Com a decisão, o funcionamento regular do tribunal será suspenso durante o período, permanecendo apenas os atendimentos em regime de plantão judiciário para demandas consideradas urgentes. O TRT-14 ponto facultativo também prevê a prorrogação automática dos prazos processuais para o próximo dia útil subsequente.
Segundo o tribunal, a medida busca uniformizar o funcionamento do Judiciário durante o período de Corpus Christi, acompanhando decisões semelhantes adotadas por outras instituições, como Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça de Rondônia e Governo de Rondônia.
PLANTÃO JUDICIÁRIO E PRAZOS
O TRT-14 ponto facultativo mantém ativo o plantão judiciário para garantir o atendimento de situações urgentes que demandem apreciação imediata. O tribunal também informou que serão realizados ajustes nos sistemas judiciais e administrativos para adequação ao calendário excepcional.
Além disso, o TRT-14 ponto facultativo inclui atualização do calendário institucional de 2026 e ampla divulgação das mudanças para advogados, servidores e jurisdicionados.
A decisão reforça a organização do funcionamento do Poder Judiciário durante feriados prolongados e busca assegurar previsibilidade no andamento processual em Rondônia e no Acre.
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Fonte: News Rondônia