O Tribunal de Justiça de Rondônia participou, nesta semana, do 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento reuniu ministros, desembargadores e especialistas para discutir propostas de enunciados jurídicos em diversas áreas do Direito.
Representaram o Judiciário de Rondônia os desembargadores Osny Claro e Inês Moreira.
Durante a programação, a desembargadora Inês Moreira coordenou uma das sessões responsáveis pela análise e aprovação dos enunciados debatidos ao longo do congresso.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, que destacou a importância do congresso para fortalecer a cooperação institucional entre os tribunais brasileiros e promover a troca de experiências entre magistrados.
Segundo o presidente do STJ, o congresso recebeu 737 propostas de enunciados, das quais 168 foram selecionadas pela comissão científica para discussão e votação durante o evento.
Herman Benjamin afirmou que os números demonstram a consolidação do congresso e a relevância do espaço criado para integrar a magistratura nacional em torno de soluções voltadas aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira.
O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Heráclito Vieira de Sousa Neto, também destacou que os enunciados aprovados na primeira edição do congresso, realizada em 2025, já vêm sendo utilizados em julgamentos relacionados ao direito privado, direito criminal, direito público e admissibilidade de recursos extraordinários e especiais.
Segundo ele, a iniciativa contribui para ampliar a coerência, a previsibilidade e a integridade do Sistema de Justiça brasileiro.
A participação do TJRO no evento reforça a presença do Judiciário de Rondônia nos debates nacionais voltados à modernização, uniformização de entendimentos jurídicos e fortalecimento institucional da magistratura brasileira.
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Fonte: News Rondônia
