O Governo de Rondônia realizou o Módulo A do curso “Sistema de Convênios no Transferegov” entre os dias 11 e 15 de maio de 2026. A capacitação técnica foi coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Coordenadoria da Rede de Parcerias – Elo Rondônia.
O treinamento preparou o corpo técnico para os mecanismos de captação e execução de transferências voluntárias da União. O conteúdo programático detalhou o cadastramento de propostas econômicas, a formatação de planos de trabalho e a abertura de programas no sistema. As instruções foram alinhadas às regras jurídicas da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.
A qualificação atendeu servidores de secretarias estaduais e de prefeituras municipais que atuam no planejamento de convênios. A meta do Executivo é reduzir erros formais na inserção de dados na plataforma eletrônica e estruturar projetos sociais consistentes. A padronização dos fluxos evita o travamento de certidões e garante celeridade aos repasses federais.
A coordenadora da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias – Elo Rondônia, Valéria Moreno Martão, explicou que as atividades foram divididas em dois períodos. O primeiro grupo reuniu servidores da administração direta estadual entre os dias 11 e 13 de maio. As aulas práticas focaram nas demandas internas de monitoramento de contratos.
A segunda turma ocorreu entre os dias 13 e 15 de maio e descentralizou o conhecimento para o interior rondoniense. O bloco integrou servidores dos municípios de Ariquemes e Alto Alegre dos Parecis. O treinamento registrou ainda a participação de equipes da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
A titular da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, destacou que a unificação de procedimentos melhora a fiscalização orçamentária das prefeituras. A secretária de Estado reforçou que o alinhamento aos modelos nacionais de excelência técnica é fundamental. Para a gestora, a eficiência burocrática assegura a entrega real de valor público e infraestrutura aos contribuintes.
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, defendeu que o investimento contínuo no funcionalismo público qualifica os serviços prestados. O chefe do Executivo estadual afirmou que servidores treinados executam orçamentos com mais transparência, segurança e rigor fiscal. Marcos Rocha frisou que o estado trabalha para impulsionar a autonomia financeira dos municípios.
A iniciativa foi estruturada pela Gerência de Transferências Governamentais (GTG), órgão responsável pela supervisão de contratos no estado. A ação compõe o planejamento anual de formação continuada da Sepog em boas práticas administrativas. O foco permanente é consolidar Rondônia entre as unidades da federação com melhor aproveitamento de emendas e fundos nacionais.
A Sepog planeja a abertura de novas turmas para o Módulo B do curso nos próximos meses para abordar a prestação de contas. Os técnicos das prefeituras que não participaram desta etapa podem solicitar apoio institucional via canais da Rede de Parcerias. A cooperação mútua busca blindar o estado contra a perda de prazos e mitigar a devolução de saldos bancários à União.
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Fonte: News Rondônia