A Equipe Themis, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus Cacoal, foi a vencedora do 4º Concurso de Júri Simulado do Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizado nesta quinta-feira (15/5). A disputa ocorreu durante o segundo dia da programação em Cacoal e teve como objetivo aproximar estudantes da prática do Tribunal do Júri, uma das instâncias mais importantes do sistema de justiça criminal brasileiro.
A equipe alcançou 170,4 pontos, enquanto a acadêmica Jayane Rosa foi reconhecida como a melhor oradora do júri, com 412,3 pontos, se destacando na sustentação oral e na condução das teses jurídicas.
Durante a cerimônia de encerramento, Jayane destacou a intensidade da preparação, marcada por estudo aprofundado do caso, análise de jurisprudências e longas horas de dedicação.
A estudante relatou ainda a rotina intensa da equipe na reta final da competição e incentivou outros acadêmicos a participarem de experiências semelhantes, ressaltando o impacto acadêmico e profissional da atividade.
O caso simulado envolveu um homicídio ocorrido na zona rural de Alta Floresta do Oeste, em 2021, e foi estruturado para permitir a atuação completa de acusação e defesa, com apresentação de teses jurídicas complexas como homicídio qualificado, legítima defesa, violenta emoção e coação moral irresistível.
A acusação sustentou a existência de premeditação, uso de dissimulação e ausência de provas para justificar a versão apresentada pela ré, defendendo a condenação por homicídio qualificado com agravantes previstas no Código Penal.
Já a defesa, representada pela equipe Themis, argumentou histórico de violência doméstica, abuso e ameaças sofridas pela ré, defendendo a tese de legítima defesa de terceiro, homicídio privilegiado e clemência, com base em contexto de violência prolongada.
Após os debates e a orientação do juiz aos jurados, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição da ré por cinco votos a dois, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, mas acolhendo as teses defensivas de legítima defesa de terceiro e clemência.
O evento também homenageou o Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, que destacou o júri popular como a forma mais direta de participação da sociedade na aplicação da justiça.
O concurso reforça a importância da formação prática dos estudantes de Direito e o papel do júri simulado como ferramenta de aprendizado sobre argumentação jurídica, ética e funcionamento do sistema penal brasileiro.
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Fonte: News Rondônia
