O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições presidenciais de outubro deste ano. A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília, reunindo autoridades dos três poderes.
Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que conclui mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. A vice-presidência do tribunal ficará sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Entre os convidados para a cerimônia estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A presidência do TSE é definida com base no critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte Eleitoral. Após a solenidade oficial, será realizado um coquetel reservado a convidados em uma casa de eventos de Brasília. O encontro será custeado por uma associação de juízes federais.
Inteligência artificial será um dos principais desafios
Um dos maiores desafios da nova gestão será garantir o cumprimento das regras aprovadas pelo TSE para limitar o uso indevido de inteligência artificial durante o período eleitoral.
A preocupação da Justiça Eleitoral está relacionada principalmente à disseminação de conteúdos falsos, manipulação de vídeos e áudios e publicações capazes de interferir na livre decisão dos eleitores.
Mesmo com a regulamentação aprovada anteriormente pelo próprio tribunal, a expectativa é de que o TSE precise atuar rapidamente diante de denúncias e conteúdos ilegais publicados nas plataformas digitais ao longo da campanha.
Trajetória no Judiciário
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de assumir cadeira no STF, Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Também exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos e teve passagem pela Justiça Eleitoral como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Como é formado o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares. Três deles são oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.
A Corte é responsável pela organização das eleições no país, julgamento de processos eleitorais e fiscalização do cumprimento das regras definidas para partidos, candidatos e campanhas.
Com informações: André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia