O Brasil passará a celebrar oficialmente o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, que será lembrado todos os anos no terceiro domingo de novembro. A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito, além de homenagear vítimas de acidentes e familiares afetados pela violência nas vias urbanas e rodovias do país.
Além de instituir a data comemorativa, a nova legislação também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), fortalecendo ações de prevenção e participação social.
Com a mudança, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito passam a poder apoiar iniciativas da sociedade civil relacionadas à conscientização, educação no trânsito e promoção de campanhas preventivas.
Segundo o texto da lei, esse apoio poderá ocorrer por meio de recursos já previstos nos orçamentos públicos e também pela destinação de verbas específicas para projetos, campanhas educativas e eventos previamente organizados.
A proposta busca ampliar o envolvimento da sociedade nas ações de combate aos acidentes e incentivar políticas públicas voltadas à redução da violência no trânsito brasileiro.
O Brasil está entre os países com altos índices de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito. Dados de órgãos de saúde e segurança pública mostram que milhares de pessoas morrem todos os anos em colisões, atropelamentos e outros tipos de ocorrências nas vias do país.
Especialistas apontam que campanhas educativas permanentes, fiscalização e investimentos em infraestrutura são fundamentais para reduzir os índices de acidentes e salvar vidas.
A criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito também acompanha iniciativas internacionais voltadas à conscientização sobre segurança viária e apoio às famílias atingidas por tragédias no trânsito.
A expectativa é que a nova data fortaleça ações educativas em escolas, campanhas públicas, eventos de conscientização e mobilizações promovidas por entidades ligadas à segurança no trânsito e defesa da vida.
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