Mais de 60 casais indígenas das aldeias Tanajura e Capoeirinha, na região de fronteira entre Rondônia e Bolívia, receberam oficialmente suas certidões de casamento em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. As cerimônias ocorreram dentro das próprias comunidades indígenas, localizadas às margens do rio Pacaás Novos, em ações integradas da operação Justiça Rápida Itinerante.
A iniciativa levou reconhecimento civil a uniões construídas há décadas por famílias do povo Wari, incluindo subgrupos como os Oro Nao. Entre pinturas corporais, cocares e manifestações culturais tradicionais, os casais celebraram o reconhecimento formal de vínculos familiares já consolidados dentro das aldeias.
O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, participou da primeira cerimônia, acompanhado por representantes da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça. A ação foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o cartório de registro civil de Guajará-Mirim.
Na aldeia Tanajura, 40 casais receberam suas certidões no dia 30 de abril. Já na aldeia Capoeirinha, outros 25 casais oficializaram suas uniões no feriado de 1º de maio. As cerimônias contaram com apresentações culturais, exposição de artesanato indígena e participação das famílias das comunidades.
“É com muito orgulho e muita satisfação que o Tribunal de Justiça vem aqui hoje. O casamento, a família, é o início da sociedade”, afirmou Alexandre Miguel durante a solenidade.
Para muitos participantes, o reconhecimento oficial representa acesso à segurança jurídica e garantia de direitos civis. O indígena Osiel Oro Nao destacou a importância da certidão para as famílias da comunidade.
“Hoje esse papel de casamento vale como se fosse nosso direito. Isso é muito importante para a comunidade e para várias aldeias”, declarou.
O cacique da aldeia Tanajura, Dorival Oro Nao, oficializou sua união após mais de 30 anos de convivência e ressaltou o significado do documento para os povos indígenas.
“Nós indígenas já éramos casados, mas sem o papel, e hoje nós entendemos que é muito importante também ter essa certidão de casamento”, afirmou.
As cerimônias também preservaram elementos culturais tradicionais das comunidades. As falas foram traduzidas para a língua Txapakura e seus dialetos pelos próprios caciques das aldeias. O cacique Paulo Oro Nao explicou que os costumes indígenas foram mantidos durante a celebração.
“Tem o casamento dos brancos e tem o casamento da nossa tribo. A gente mostrou a pintura, os cocares e como acontece o casamento do nosso povo”, relatou.
Professor da aldeia Capoeirinha há quase três décadas, Edimilson Oro Nao participou da cerimônia ao lado da esposa Carmelita, com quem vive há 25 anos. Ele definiu o documento como um símbolo de compromisso e permanência familiar.
“É um documento de fidelidade dos dois, para permanecerem unidos para sempre”, disse.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Pauletto, destacou que levar os serviços diretamente às aldeias facilita o acesso das comunidades indígenas aos direitos civis.
“Essas comunidades teriam dificuldade de se dirigir às sedes da comarca, então é muito mais prático trazermos os serviços onde eles realmente residem”, observou.
A ação contou ainda com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Prefeitura de Guajará-Mirim. Segundo o coordenador regional da Funai, Roldan Jara, o evento representa um marco para a cidadania indígena na região.
Além dos casamentos comunitários, a operação realizou atendimentos como reconhecimento de paternidade, retificação documental com inclusão de etnia e outros serviços civis, totalizando cerca de 200 audiências durante a ação itinerante.
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Fonte: News Rondônia