O CNPE reduz meta de descarbonização do gás natural ao aprovar a diminuição do percentual obrigatório de redução de emissões do setor, que passa de 1% para 0,5%. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após publicação no Diário Oficial da União.
A decisão do CNPE reduz meta de descarbonização do gás natural foi justificada como um ajuste necessário para o amadurecimento do mercado de biometano, combustível renovável que pode substituir derivados fósseis e contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa.
Segundo representantes do setor, a nova meta é considerada mais compatível com a capacidade atual de produção e entrega do biometano no país. O governo também havia avaliado inicialmente um índice ainda menor, de 0,25%, mas recuou após revisão técnica e diálogo com o setor produtivo.
Além da mudança na meta, o CNPE determinou a criação de uma mesa de monitoramento do mercado de biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é acompanhar a evolução da produção e possibilitar a reavaliação futura da meta de descarbonização.
A política faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e do incentivo ao biometano, integrando compromissos ambientais internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris.
O setor projeta expansão nos próximos anos, com novas plantas de biometano previstas até 2027 e crescimento contínuo até 2030, o que pode permitir futuramente metas mais elevadas de redução de emissões.
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