Com o objetivo de assegurar o direito do consumidor, o governo de Rondônia realizou, no dia 15 de abril, uma operação de fiscalização conjunta em quatro postos de combustíveis em Porto Velho. A ação técnica, liderada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RO), focou na conformidade metrológica dos equipamentos.
A operação inspecionou 11 equipamentos, resultando na identificação de fraudes, interdição de bicos e reprovação imediata de unidades com falhas graves. O trabalho contou com o apoio do Procon-RO e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir a ordem e a proteção ao cidadão.
Combate a fraudes e garantia de volume
A fiscalização teve como eixos principais o combate a erros de medição, vazamentos e a verificação da integridade dos lacres oficiais do Inmetro. O Ipem-RO também monitora a qualidade dos reparos feitos por oficinas credenciadas para evitar reincidência de irregularidades.
O presidente do Ipem-RO, Marcelo Silva dos Santos, destacou que a união das instituições de controle fortalece a confiança da população. Segundo o gestor, o foco é consolidar um ambiente de livre concorrência onde o consumidor receba exatamente o volume de combustível pelo qual pagou.
Canais de denúncia para o consumidor
Para manter a segurança no mercado de combustíveis, o governo incentiva a participação ativa da sociedade. Qualquer suspeita de irregularidade, como bombas sem lacre ou volume divergente, deve ser comunicada imediatamente aos órgãos competentes.
As operações de fiscalização conjunta seguirão um cronograma intensivo em todo o estado. O objetivo é garantir que todos os estabelecimentos atuem estritamente dentro das normas técnicas estabelecidas nacionalmente, punindo rigorosamente casos de fraude deliberada contra o patrimônio do consumidor.
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Fonte: News Rondônia