A Prefeitura de Porto Velho oficializou a abertura do edital de concorrência eletrônica nº 90006/2026 para a construção da Casa da Mulher Brasileira. O projeto conta com um investimento estimado em R$ 17.387.078,27 e visa centralizar serviços essenciais de proteção e acolhimento.
A nova unidade será erguida no cruzamento da Avenida Guaporé com a Rua Atlas, no bairro Três Marias, zona Leste da capital. A execução da obra será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), enquanto o atendimento será gerido pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
Atendimento integrado e suporte humanizado
O projeto segue um modelo nacional que reúne, em um único espaço, diversos serviços especializados. A estrutura contará com apoio psicológico, assistência social, orientação jurídica e suporte policial, facilitando o acesso da vítima à rede de proteção sem a necessidade de deslocamentos múltiplos.
Para o prefeito Léo Moraes, o início da licitação cumpre um compromisso firmado anteriormente com a população feminina. O objetivo é garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada em momentos de vulnerabilidade, oferecendo um ambiente seguro para o resgate da dignidade e segurança.
Escolha estratégica da Zona Leste em Porto Velho
A localização no bairro Três Marias não foi escolhida ao acaso. Dados do Anuário de Violência apontam que a zona Leste concentra o maior número de registros de agressões contra mulheres no município. A instalação da sede nesta região busca agilizar o tempo de resposta e ampliar a eficácia das políticas públicas.
Segundo o secretário da Semias, Paulo Afonso, a iniciativa reduz drasticamente o percurso burocrático enfrentado pelas vítimas na busca por ajuda. A secretária-adjunta da pasta, Tércia Marília, reforça que o foco é o acolhimento imediato, garantindo que o suporte chegue de forma rápida e eficiente.
Prazos e abertura de propostas
A abertura das propostas das empresas interessadas na construção está agendada para o dia 4 de maio de 2026, às 10h (horário local). O processo será realizado por meio do sistema eletrônico do Governo Federal, garantindo transparência à aplicação dos recursos públicos.
A construção da Casa da Mulher Brasileira atende a uma demanda histórica de movimentos sociais e órgãos de defesa dos direitos humanos em Rondônia. Com a unidade, Porto Velho passa a integrar a rede nacional de enfrentamento à violência doméstica com uma estrutura moderna e equipada.
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Fonte: News Rondônia