A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 21.928, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
Com a medida, o município acompanha outros órgãos públicos de Rondônia, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Governo de Rondônia, que também aderiram ao ponto facultativo.
Apesar da suspensão do expediente em parte da administração pública, a Prefeitura informou que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população durante o período.
Entre os serviços mantidos estão o atendimento de urgência e emergência na saúde, executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além das ações de limpeza urbana, drenagem e manutenção viária, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Também seguem em funcionamento os serviços de inspeção animal, realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), bem como a fiscalização e segurança no trânsito, conduzidas pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).
A Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) continuará responsável pela manutenção da iluminação pública e demais atividades essenciais durante o período.
Com o ponto facultativo, servidores municipais terão um intervalo prolongado, o que pode favorecer o convívio familiar e a organização de demandas pessoais, sem prejuízo dos serviços indispensáveis à população.
Confira o decreto.
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