A justiça itinerante do TRT-14 vai levar serviços trabalhistas a comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Rondônia, por meio da ação Justiça Rápida Itinerante Fluvial 2026, ampliando o acesso da população a direitos básicos.
A iniciativa ocorrerá entre os dias 25 de abril e 6 de maio, atendendo localidades de difícil acesso como Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
Planejamento garante atendimento nas comunidades
Para assegurar a eficiência da operação, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou uma reunião preparatória com diversos setores internos. O encontro contou com representantes da Corregedoria Regional, Secretaria-Geral Judiciária, áreas de tecnologia, logística e atendimento.
O objetivo foi alinhar a logística da ação fluvial, garantindo que os serviços cheguem de forma organizada e eficaz às comunidades ribeirinhas.
Serviços trabalhistas e cidadania
Durante a ação, a população terá acesso gratuito a uma série de serviços da Justiça do Trabalho. Entre eles estão orientações sobre direitos trabalhistas, consulta e protocolo de processos, audiências, conciliações e ações educativas sobre trabalho seguro.
A proposta é facilitar o acesso à justiça para trabalhadores que vivem em regiões remotas, muitas vezes distantes dos centros urbanos.
Parcerias ampliam atendimentos
A ação contará com a participação de diversos órgãos públicos, fortalecendo o atendimento integrado. Estão entre os parceiros o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Caixa Econômica Federal e secretarias municipais.
Além dos serviços trabalhistas, serão oferecidos atendimentos como emissão de carteira de trabalho digital, orientações sobre FGTS, seguro-desemprego e abono salarial, além de serviços previdenciários, incluindo simulação de aposentadoria e concessão de benefícios.
Acesso à justiça em regiões remotas
Os atendimentos ocorrerão das 7h às 14h, a bordo do barco da Justiça Rápida, que percorrerá as comunidades ao longo do período da ação.
Coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a iniciativa reforça o compromisso das instituições públicas com a inclusão social, cidadania e acesso à justiça, especialmente em áreas de difícil acesso da região amazônica.
A justiça itinerante se consolida como uma ferramenta essencial para aproximar o poder público da população, garantindo direitos e promovendo dignidade para comunidades historicamente isoladas.
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Fonte: News Rondônia
