O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ampliou o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua durante os mutirões do PopRuaJud, realizados em Porto Velho e Ariquemes. A iniciativa somou mais de 160 atendimentos, com orientações trabalhistas, serviços de saúde e ações de cidadania.
A participação do TRT-14 reforça o compromisso institucional de aproximar a Justiça do Trabalho da população mais vulnerável, garantindo acesso a direitos e informações de forma simplificada.
Atendimentos e ações solidárias
Na capital, Porto Velho, a atuação foi marcada por uma série de serviços integrados. Ao todo, foram realizados 141 atendimentos pelo TRT-14, incluindo orientações trabalhistas e assistência à saúde.
A ação também contou com a distribuição de 126 kits de higiene, além de roupas e calçados. Na área da saúde, foram registrados 35 atendimentos de enfermagem, 22 médicos e 62 odontológicos, ampliando o cuidado com o público atendido.
Além disso, equipes do Tribunal prestaram esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e condições análogas à escravidão, com distribuição de materiais informativos.
Interior recebe ação pela primeira vez
Pela primeira vez, o mutirão foi realizado no interior do estado, com edição em Ariquemes. A iniciativa levou atendimento direto à população local, com foco na orientação jurídica e no acesso facilitado à Justiça.
Durante a ação, foram registradas 22 orientações trabalhistas e uma atermação de reclamação — procedimento que permite ingressar com ação sem advogado — totalizando 23 atendimentos.
Acesso à Justiça transforma realidades
O impacto das ações vai além dos números. Um dos participantes destacou que conseguiu esclarecimentos sobre um processo que aguardava há mais de dois anos, saindo do atendimento com audiência marcada.
A iniciativa demonstra como o acesso à informação pode transformar realidades e garantir dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Integração institucional fortalece atendimento
Os mutirões contaram com a participação de diversas instituições, como Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministérios Públicos e órgãos de assistência social, oferecendo serviços como emissão de documentos, atendimentos de saúde e apoio social.
A ação integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o acesso à Justiça e promover inclusão social.
Compromisso com inclusão e cidadania
Com a participação nas duas edições do PopRuaJud, o TRT-14 reforça seu papel na promoção da cidadania e na ampliação do acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa evidencia a importância de políticas públicas integradas para garantir direitos e fortalecer a inclusão social em Rondônia.
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