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Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

A Grécia oficializou nesta quarta-feira (8) que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis por meio de um vídeo em uma plataforma digital, estabelecendo que a restrição entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2027. O governo grego pretende votar a legislação durante o verão europeu e já iniciou articulações para que a União Europeia adote diretrizes semelhantes em todo o bloco. Segundo Mitsotakis, a medida é uma ferramenta necessária para combater o vício em aplicativos que prejudicam o desenvolvimento cognitivo e a liberdade da juventude.
A decisão grega acompanha um movimento global de endurecimento das regras para o uso de tecnologias por crianças e adolescentes. A Austrália foi pioneira ao legislar sobre o tema no final de 2025, fixando a idade mínima em 16 anos sob pena de multas milionárias para as plataformas. Países como França, Espanha e Dinamarca também já aprovaram restrições parecidas. Em Portugal, o Parlamento recentemente limitou o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, exigindo o consentimento parental expresso para jovens que tenham entre 13 e 16 anos de idade.
O primeiro-ministro grego baseou a decisão em evidências científicas sobre os impactos do tempo excessivo de tela no cérebro infantil. Mitsotakis ressaltou que, quando uma criança passa horas conectada, o cérebro não atinge o estado de repouso necessário para o desenvolvimento saudável. Ele dirigiu-se diretamente aos jovens no anúncio, reconhecendo que a medida pode gerar resistência, mas reafirmou que o objetivo central não é o isolamento tecnológico, e sim a proteção contra algoritmos desenhados para viciar os utilizadores desde cedo.
A implementação da lei deve gerar um desafio técnico para gigantes da tecnologia como Meta, TikTok e X. As empresas serão obrigadas a aprimorar seus sistemas de verificação de idade para evitar sanções que, em outros países, já atingem a cifra de 28 milhões de euros. Aos pais, o governo grego enfatizou que a proibição legal é apenas um suporte para o monitoramento familiar e que a presença e o diálogo dentro de casa continuam sendo insubstituíveis para garantir a segurança digital das novas gerações.
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Fonte: News Rondônia

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