O Ministério Público do Estado de Rondônia intensificou a atuação para resolver problemas de água e esgoto no Residencial Porto Madero, em Porto Velho. Após garantir judicialmente o fornecimento de água tratada, o órgão agora monitora a regularização da rede de esgotamento sanitário no local.
A medida faz parte de uma ação cautelar com pedido de urgência movida contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, com o objetivo de assegurar a prestação adequada de serviços essenciais à população.
Problemas estruturais afetam moradores
Em reunião realizada na 11ª Promotoria de Justiça, a promotora Daniela Nicolai de Oliveira reuniu representantes de empresas e instituições envolvidas no empreendimento para discutir soluções.
Durante o encontro, foi relatado o transbordamento de esgoto em diferentes blocos do residencial, especialmente nas áreas mais afetadas. A situação tem causado preocupação entre moradores devido aos riscos à saúde e ao bem-estar.
Medidas técnicas já foram iniciadas
Segundo os participantes, ajustes estruturais já foram realizados pela empresa responsável pela obra, enquanto a concessionária de energia atua na verificação do sistema elétrico, etapa necessária para o pleno funcionamento da rede de esgoto.
Com a conclusão dessa fase, a Caerd deverá assumir o sistema e iniciar os procedimentos de limpeza, desobstrução e tratamento adequado.
Ficou estabelecido que, após a ativação do sistema, a companhia terá prazo de até dez dias para executar as intervenções necessárias e garantir o funcionamento regular.
Acompanhamento busca garantir solução definitiva
Caso os problemas persistam, medidas adicionais poderão ser adotadas, como a limpeza interna com jatos de água — alternativa considerada excepcional, já que envolve áreas que não pertencem à rede pública.
O MPRO segue acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das medidas acordadas. A atuação busca garantir que serviços básicos, como saneamento e abastecimento de água, sejam prestados de forma eficiente e contínua à população.
A situação reforça a importância do saneamento básico como fator essencial para a saúde pública e qualidade de vida, especialmente em áreas residenciais em expansão.
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Fonte: News Rondônia