A Prefeitura de Porto Velho iniciou a seleção de empresas para a construção de 572 moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na ampliação do acesso à habitação para famílias de baixa renda.
O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e faz parte das etapas preparatórias para novos empreendimentos habitacionais na capital.
Planejamento e transparência na execução
Segundo o prefeito Léo Moraes, a seleção das empresas garante mais transparência e qualidade nos projetos. “Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional com responsabilidade e garantir dignidade às famílias”, afirmou.
O secretário da Semdec, Alencar Magalhães, destacou que o município já conta com a pré-aprovação da Caixa Econômica Federal, o que permite avançar na execução do programa.
Os empreendimentos foram planejados em áreas estratégicas, próximas a serviços essenciais, com foco em qualidade de vida. O projeto prevê casas unifamiliares, com quintal e menor adensamento urbano.
Chamamento público para construtoras
A seleção ocorre por meio de chamamento público, aberto a empresas da construção civil que atendam aos critérios técnicos, operacionais e legais estabelecidos em edital.
As empresas escolhidas serão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão atuar na execução das obras, conforme aprovação do agente financeiro.
A medida busca garantir competitividade, qualidade técnica e transparência em todas as etapas do processo.
Moradias para famílias de baixa renda
As 572 unidades habitacionais serão destinadas a famílias previamente cadastradas, conforme os critérios do programa federal.
A Prefeitura informou que as inscrições para a população ainda não estão abertas. A etapa será iniciada após a conclusão dos trâmites administrativos e validação junto à Caixa Econômica Federal.
Início das obras ainda este ano
De acordo com a Semdec, a expectativa é iniciar as obras ainda este ano, caso o cronograma seja mantido.
Após essa fase, o município avançará para a pré-seleção e seleção dos beneficiários, garantindo que o processo ocorra com responsabilidade e critérios definidos.
Redução do déficit habitacional
A iniciativa integra a política habitacional de Porto Velho, voltada à redução do déficit de moradias e à promoção de inclusão social.
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais estratégias do governo federal para ampliar o acesso à habitação no país, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
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Fonte: News Rondônia