O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de 40 salários mínimos (cerca de R$ 64,8 mil) por danos morais coletivos. A decisão, proferida nesta segunda-feira, 30 de março, atende a um recurso do Ministério Público e anula absolvições anteriores relacionadas a um trote universitário ocorrido em 2019, na Faculdade de Medicina da Universidade de Franca (Unifran).
O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo em que o acusado, então veterano, conduzia um “juramento” lido para as calouras. O texto continha frases de cunho misógino e humilhante, afirmando que as estudantes deveriam estar “à disposição” dos veteranos e “nunca recusar a uma tentativa de coito”. Apesar da gravidade do conteúdo, juízes de instâncias inferiores e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a absolvição, alegando que as alunas não haviam rechaçado a “brincadeira”.
Em sua decisão, Zanin criticou duramente os argumentos utilizados pelo Judiciário nas fases anteriores do processo. O ministro destacou que a primeira instância chegou a classificar a denúncia como “panfletagem feminista”, enquanto a segunda instância culpabilizou as vítimas pela falta de resistência. Zanin reforçou que a proteção aos direitos das mulheres deve ser garantida de forma rigorosa, combatendo discursos que ofendam a dignidade humana sob o pretexto de tradições acadêmicas.
O valor da condenação será destinado a fundos de reparação de danos coletivos. A defesa do médico ainda pode recorrer da decisão no próprio Supremo. Até o momento, os advogados de Matheus Gabriel Braia não se manifestaram oficialmente sobre a sentença. A Unifran, onde o episódio ocorreu, também não emitiu novas notas sobre o desfecho jurídico envolvendo seu ex-aluno.
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Fonte: News Rondônia