O projeto de Sofia Andrade visa coibir a utilização de dinheiro público em eventos culturais que promovam práticas ilegais ou incentivem a violência. A lei se aplica a shows, festivais, apresentações teatrais, circenses, de dança com coreografias consideradas inadequadas e exibições audiovisuais que façam apologia ao crime.
De acordo com a vereadora, a medida é necessária para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, sem financiar conteúdos que possam influenciar negativamente a sociedade, especialmente os jovens. “Não podemos usar o dinheiro do contribuinte para promover artistas ou eventos que glorificam o crime e a violência. Essa lei é um passo importante para proteger nossos valores e nossa comunidade”, afirmou Sofia Andrade.
Para assegurar o cumprimento da lei, a prefeitura terá que avaliar previamente as músicas, shows e outros conteúdos dos artistas antes de liberar verbas públicas. Em caso de descumprimento, as penalidades incluem o cancelamento imediato do contrato sem direito a indenização, multa de 100% do valor do contrato e responsabilização do agente público que autorizou o processo.
Além disso, a população poderá denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município, garantindo maior transparência e participação popular na fiscalização.
Se sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor imediatamente, passando a ser aplicada em todas as contratações e eventos promovidos pelo município. A iniciativa de Sofia Andrade reforça o debate sobre o uso de recursos públicos na cultura e o impacto de conteúdos artísticos que glorificam o crime, tema que tem gerado polêmica em todo o país.
A vereadora destacou ainda que a lei não visa censurar artistas, mas sim garantir que o dinheiro público seja investido de forma ética e responsável. “Respeitamos a liberdade de expressão, mas não podemos compactuar com o uso de recursos públicos para financiar conteúdos que vão contra os interesses da sociedade”, concluiu.
Redação: Jandir Gonçalves
