A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação de um pai a indenizar o próprio filho após mandar matar a mãe da criança em Ariquemes. A decisão manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca local, q…
Justiça eleitoral define prazos para comícios e debates, restringe conteúdos gerados por inteligência artificial e orienta eleitores para o pleito do próximo…
Órgão federal solicita apuração rigorosa sobre repasses de fundos internacionais divulgados pela imprensa internacional para interferir nas instituições brasileiras.