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Geral

STF passa julgamento de recursos de big techs sobre redes sociais para o plenário físico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir para o presencial o julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários.