O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal apresentem, no prazo de 10 dias, um plano detalhado de preparação para combater o possível aumento de incêndios florestais neste ano. A decisão foi motivada pelos alertas climáticos sobre o fenômeno El Niño, que deve intensificar eventos extremos e elevar a temperatura das águas no Oceano Pacífico, impactando diretamente o regime de chuvas e a umidade no Brasil.
A medida baseia-se em nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que projeta uma intensidade elevada para o fenômeno no segundo semestre de 2026. Segundo o documento, a combinação de seca prolongada, temperaturas acima da média e baixa umidade cria condições ideais para a rápida propagação do fogo nos biomas amazônicos, aumentando drasticamente a vulnerabilidade da região.
Histórico e preocupações
O ministro relembrou dados de 2015, quando um El Niño de alta intensidade provocou um aumento de 36% na incidência de focos de incêndio na Amazônia Legal, superando a média dos anos anteriores. Dino também ressaltou o alerta da Procuradoria-Geral da República sobre a escassez de recursos humanos, como meteorologistas e servidores, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que poderia comprometer a capacidade de resposta oficial.
Como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do combate aos incêndios florestais, o ministro mantém a supervisão contínua sobre a eficácia das ações governamentais. A determinação exige que os executivos federais e estaduais demonstrem, na prática, como estão se estruturando para mitigar riscos, garantindo que as falhas identificadas em gestões passadas não se repitam diante da ameaça climática atual.
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