O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Senado aprova novo percentual mínimo de cacau para chocolate e acaba com amargo e meio amargo
Publicações relacionadas
Geral
PF cumpre 19 mandados em investigação sobre fraudes em contratos de medicamentos
Com autorização da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, a Polícia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (24), durante…
Geral
E-Título poderá ser baixado inclusive nos dias de votação
Nas eleições deste ano, o aplicativo e-Título poderá ser baixado no dia da votação, tanto no 1º quanto no 2º turno. O…
Geral
TJRO declara inconstitucional ingresso de analista da DPE em classe e padrão superiores ao inicial
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucionais dispositivos das Leis Complementares nº 798/2014 e nº 1.113/2021 que permitiam o ingresso...