O relator do processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG), Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), votou nesta terça-feira (16.jul.2025) pelo afastamento cautelar do parlamentar por três meses. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e será submetida ao colegiado para aprovação final.
A Mesa Diretora da Casa havia solicitado inicialmente uma suspensão de seis meses, mas o relator entendeu que o período de três meses seria proporcional à conduta atribuída a Janones. Em seu parecer, Fausto Santos Jr. afirmou que a representação da Mesa é “legítima, necessária e adequada”, diante da gravidade dos fatos ocorridos no plenário.
O caso tem como origem um episódio ocorrido na sessão do dia 9 de julho, quando Janones se envolveu em uma discussão acalorada com integrantes do PL enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava na tribuna. Segundo a representação assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa, Janones teria provocado abertamente a bancada do PL e proferido declarações consideradas ofensivas.
Além da representação da Mesa, o próprio Partido Liberal apresentou uma denúncia à Corregedoria da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou o caso ao Conselho de Ética.
Se aprovada, a suspensão começa a valer imediatamente. Além disso, será instaurado um processo disciplinar para apurar responsabilidades e avaliar outras possíveis sanções. A medida segue um precedente semelhante adotado em maio deste ano, quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso por três meses após decisão da Mesa Diretora.
André Janones ainda não se manifestou publicamente sobre a recomendação do relator. A sessão do Conselho de Ética prossegue com os debates entre os parlamentares presentes.
Fonte: A Redação
