O Ministério da Fazenda e o CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) definiram a metodologia que será usada para calcular as alíquotas da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), a partir de 2027, e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a partir de 2029, incidentes sobre combustíveis. A regra está em uma portaria publicada nesta segunda-feira (5).
Regra para alíquota dos combustíveis na reforma tributária é publicada
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