A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia propondo a criação de uma política pública de tarifa zero no transporte coletivo, com o objetivo de ampliar o acesso da população e promover maior inclusão na mobilidade urbana.
A proposta sugere que o Poder Executivo elabore e encaminhe um projeto de lei com diretrizes voltadas à gratuidade gradual no transporte público, garantindo um sistema mais acessível, eficiente e socialmente justo.
De acordo com o anteprojeto, a chamada Tarifa Zero consiste na isenção do pagamento da passagem no momento do uso, com financiamento estruturado por meio de fontes alternativas, sem depender exclusivamente da cobrança direta dos usuários. A medida busca reduzir desigualdades sociais e facilitar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e educação.
Outro ponto destacado na proposta é o incentivo ao uso do transporte coletivo como alternativa ao transporte individual, contribuindo para a redução do trânsito e da emissão de gases poluentes, além de promover um modelo mais sustentável de mobilidade urbana.
O texto também prevê a integração entre o Estado e os municípios, respeitando a autonomia de cada ente, como forma de garantir maior eficiência na operação do sistema e na implementação da política tarifária.
Segundo a parlamentar, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos básicos, ao ampliar o acesso da população ao transporte público e fortalecer políticas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável em Rondônia.
A proposta ainda será analisada pelo Executivo estadual, que poderá avaliar a viabilidade e os mecanismos necessários para a implementação da política no estado.
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Fonte: News Rondônia