Um pedido de vista do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) adiou, nesta quarta-feira, a análise das representações contra os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Os parlamentares são alvo de processos por quebra de decoro decorrentes de um episódio ocorrido em agosto do ano passado, quando participaram da invasão da Mesa Diretora da Casa. Durante o ato, o grupo impediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta, ocupasse sua cadeira no plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O relator do processo principal, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou voto favorável à suspensão do mandato dos três parlamentares por um período de dois meses. Em sua argumentação, o relator destacou que o Parlamento não pode tolerar infrações dessa natureza, classificando a ocupação física de espaços de deliberação como uma tentativa de impor pautas mediante “chantagem”, independentemente da ideologia política envolvida. Com o adiamento provocado pelo pedido de vista, a expectativa é que o colegiado retome a deliberação sobre as punições na próxima semana.
Acusações adicionais contra Marcos Pollon
Entre os investigados, o deputado Marcos Pollon enfrenta uma situação jurídica mais complexa, sendo alvo de outros processos relacionados ao mesmo evento. Em uma representação específica relatada pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a recomendação é de uma punição mais severa: a suspensão do mandato por 90 dias. Este relatório corrobora a gravidade das ações do parlamentar sul-mato-grossense durante o protesto no plenário.
Além da invasão física, Pollon responde a uma representação enviada pela Mesa Diretora por ofensas de caráter pessoal proferidas contra o presidente Hugo Motta. As agressões verbais teriam ocorrido simultaneamente à ocupação do espaço da presidência, agravando a denúncia de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética deverá avaliar se as condutas individuais e coletivas justificam as sanções de afastamento temporário sugeridas pelos relatores.
Próximos passos no Conselho de Ética
A manobra regimental de pedido de vista, utilizada pelo líder da oposição, garante mais tempo para a análise dos relatórios antes da votação definitiva no colegiado. Caso o Conselho de Ética aprove as suspensões, a decisão ainda precisará ser ratificada pelo plenário da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. O desfecho do caso é visto como um marco para a manutenção da ordem e do respeito institucional dentro da Casa Legislativa.
Os deputados investigados alegam que suas ações foram legítimas manifestações políticas e que a punição representaria um cerceamento da atividade parlamentar. No entanto, a tendência do conselho, expressa nos votos lidos até o momento, é de impor uma “reprimenda severa” para evitar que novos episódios de obstrução física da Mesa Diretora voltem a ocorrer durante as sessões deliberativas.
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Fonte: News Rondônia