Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o retorno dos autos ao Ministério Público após senador optar por apresentar defesa escrita em inquérito por calúnia.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar a qualidade da prestação do serviço nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A investigação envolve a concessionária Trivia Trens, que assumiu a operação assistida dos ramais em 21 de julho e teve a operação suspensa dias depois.
Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste
Ministério Público de Rondônia
A Justiça condenou nove detentos por torturarem um colega de cela dentro de um presídio em Ouro Preto do Oeste (RO). A condenação atende a um pedido do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Como o processo corre em segredo de Justiça, os nomes dos envolvidos e a data do crime não foram divulgados.
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De acordo com a sentença, exames de corpo de delito comprovaram que a vítima foi agredida várias vezes pelos companheiros de cela. Ao todo, dez pessoas foram julgadas pelo crime de tortura, mas uma acabou absolvida.
As penas aplicadas aos nove condenados variam de dois a quase quatro anos de prisão. A divisão ficou da seguinte forma:
dois réus: 3 anos e 8 meses de prisão;
três réus: 2 anos e 8 meses de prisão;
quatro réus: 2 anos e 4 meses de prisão.
O MPRO informou que recorreu da decisão. O órgão pede que o preso absolvido também seja condenado e que as penas dos demais sejam aumentadas. Para a promotoria, a gravidade e a intensidade da violência justificam punições mais duras.
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