Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o fim da medida cautelar e da monitoração para o ex-prefeito de Belford Roxo e para o sargento responsável por sua escolta.
As autoridades evacuaram mais de 20.000 pessoas e suspenderam os serviços ferroviários no sul da China devido à aproximação do tufão Noul, que ameaça com chuvas torrenciais e ventos com força de furacão, informou a mídia estatal.
comunidade de São João do Ivaí está de luto pela morte do professor Carlos Alexandre Morigi Pardinho, conhecido como Xandi. Ele morreu na noite de sexta-feira (24), aos 44 anos. Conforme familiares,...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu neste sábado, 25, o presidente da Argentina, Javier Milei, para conceder a Ordem do Ipiranga, a mais alta honraria do Estado. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e integra a agenda oficial do chefe de Estado argentino no Brasil, antecipada pelo Estadão.
PL e PT fazem hoje duas convenções que abrem a corrida eleitoral em São Paulo, com Flávio Bolsonaro oficializado como candidato à Presidência e Fernando Haddad lançado ao governo paulista.
Tribunal de Justiça de Rondônia
Mateus Santos/g1
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou à Justiça um ex-juiz substituto por entregar senhas de acesso ao sistema do Tribunal de Justiça (TJ-RO) a uma pessoa de fora do Judiciário, permitir que presos usassem seu celular e cometer abuso de autoridade. A identidade do ex-magistrado não foi divulgada.
Segundo o MP, o ex-juiz pediu que servidoras do próprio gabinete entregassem as senhas de acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça para uma pessoa que não trabalhava no Judiciário. Com isso, essa pessoa teria acessado sistemas internos e processos que tramitavam em segredo de Justiça. A conduta é investigada como violação de sigilo funcional.
A denúncia também afirma que, quando era responsável pela execução penal da comarca, o ex-juiz entregou o próprio celular para detentos fazerem ligações e determinou que outras chamadas fossem feitas pelo telefone de uma servidora. Para o Ministério Público, essa conduta configura o crime de prevaricação imprópria.
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O terceiro caso envolve suspeita de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, em julho de 2023, o então magistrado exigiu que agentes penitenciários permitissem a entrada de uma pessoa sem ligação com o sistema prisional ou com a administração pública para atender presos. Segundo o MP, a ordem não tinha previsão legal e beneficiava um terceiro.
Agora, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) vai decidir se aceita a denúncia. Antes disso, o ex-juiz será notificado para apresentar defesa. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e ele poderá apresentar provas e se defender das acusações.
O governo brasileiro negou o pedido de visto a dois funcionários do Departamento de Estado americano que pretendiam visitar o Brasil para conversar com autoridades eleitorais do país, confirmaram à coluna fontes oficiais em Brasília.