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Política

Assembleia homologa resultado final do II Concurso da Alero

omologação do II Concurso Público da Assembleia Legislativa de Rondônia autoriza futuras convocações de candidatos aprovados para cargos efetivos.

Operação no Rio desarticula esquema de desvio de combustível

Operação contra o desvio de combustíveis que age em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense resultou na desarticulação de um esquema de furto de gasolina e derivados, no fechamento de umdesvio de combustíveis, conhecido como "biqueira", e na prisão em flagrante de seis pessoas.

A ação conjunta foi realizada nesta sexta-feira (3), por agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).

Durante a fiscalização, as equipes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular, sendo 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.

O galpão onde funcionava a "biqueira" foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil. Também foram apreendidos R$ 22.750 em espécie. 

O dinheiro era utilizado para remunerar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. As equipes localizaram ainda dois caminhões-tanque ligados ao esquema. Um estava estacionado no galpão e o outro foi interceptado quando deixava o local.

As investigações apontam que a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.

O combustível era descarregado na 'biqueira' mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.

O combustível desviado era comercializado ilegalmente no local por valores inferiores aos praticados no mercado regular.  A prática também causa prejuízos às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas na arrecadação tributária do Estado.

"Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade", afirmou o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão.

A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia.

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